Notícias
Convocação para a Sessão Extraordinária de 29/07/2020.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35
Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35
Audiência Pública
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35Assunto: Universalização dos serviços públicos de saneamento básico em 64 (sessenta e quatro) municípios fluminenses. Concessão de serviços públicos. Fase de consulta e audiências públicas.
Convocação para a Sessão Extraordinária de 07/07/2020.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35
Convite aos Conselheiros do Orçamento Participativo para reunião de análise da LDO-2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35
Encaminhada para apreciação a LOA – Exercício de 2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35PROJETO DE LEI Nº 030/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências
Convocação para a Sessão Extraordinária de 17/06/2020.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35
Convocação para a Sessão Extraordinária 09/06/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35
Convocação para a Sessão Extraordinária 05/06/2020 - Modalidade Vídeo Conferência.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35
Reunião para saber das atitudes adotadas no combate ao coronavírus pela prefeitura de Rio das Ostras
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36
Portaria nº 033/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.
Sessão Extraordinária 30/04/2020 às 17:30hs.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36
Portaria nº 032/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Ficam prorrogadas até o dia 30/04/2020 todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029, 030 e 031/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Sessão Extraordinária 29/04/2020 às 17:30hs.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36
Cursos à Distância - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Convocação para Sessão Extraordinária 15/04/2020 às 18:00hs
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Convocação para Sessão Extraordinária no dia 15.04.2020 às 18:00h na Câmara Municipal de Rio das Ostras para apreciação das seguintes matérias e outras ainda que podem ser incluídas diante da urgência:
Portaria nº 031/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029 e 030/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Recomendação 001/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Após deliberação dos vereadores, de forma UNÂNIME, se concluiu pelo envio da presente RECOMENDAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo a fim de que encaminhe, de maneira incontinenti, à Casa Legislativa o Projeto de Lei competente para que todos os valores referentes à Emendas Impositivas do exercício financeiro 2020 sejam utilizados no combate ao coronavírus.
Portaria nº 030/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028 e 029/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Portaria nº 029/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Considerando tudo o que já foi exposto nas motivações para a edição da Portaria 028/ 2020 que trata do regime de trabalho na Câmara Municipal em virtude do coronavírus e com a intenção de complementá-la; Considerando o que foi dito pelas autoridades da área de saúde e o que vem sendo adotado em outros entes federados a fim de evitar a propagação do vírus, principalmente durante o período de maior probabilidade de transmissão compreendido entre os dias 24 e 30 de março; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais,
Adiado o Certame
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Tendo em vista a situação do Estado do Rio de Janeiro sobre o "COVID19" e o afastamento dos Servidores com mais de 60 anos, conforme segue anexo Portaria nº. 28/2020, pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, suspende temporariamente o CERTAME, que seria realizado em 26/03/2020, contando com sua compreensão, nova data será marcada futuramente.
Portaria nº 028/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.
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