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![Convocação para a Sessão Extraordinária de 29/07/2020. Convocação para a Sessão Extraordinária de 29/07/2020.](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/convocacao-para-a-sessao-extraordinaria-de-29-07-2020/@@images/fec99a19-11ea-4a39-8f92-c754b52d7f44.png)
Convocação para a Sessão Extraordinária de 29/07/2020.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35![Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020. Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020.](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/reuniao-para-discutir-o-projeto-de-lei-no-029-2020/@@images/d5308d9f-ac35-4fa4-a2f0-48d84a9c6e87.png)
Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35![Audiência Pública Audiência Pública](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica/@@images/18132057-117b-43e2-9488-6af3349da87d.png)
Audiência Pública
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35Assunto: Universalização dos serviços públicos de saneamento básico em 64 (sessenta e quatro) municípios fluminenses. Concessão de serviços públicos. Fase de consulta e audiências públicas.
![Convocação para a Sessão Extraordinária de 07/07/2020. Convocação para a Sessão Extraordinária de 07/07/2020.](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/convocacao-para-a-sessao-estraordinaria-de-07-07-2020/@@images/30e341e7-552b-49e7-bc22-1cef498b076f.png)
Convocação para a Sessão Extraordinária de 07/07/2020.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35![Convite aos Conselheiros do Orçamento Participativo para reunião de análise da LDO-2021 Convite aos Conselheiros do Orçamento Participativo para reunião de análise da LDO-2021](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/convite-aos-conselheiros-do-orcamento-participativo-para-reuniao-de-analise-da-ldo-2021/@@images/8c3e5711-b8ed-49a0-8e4d-8bc365d6234c.png)
Convite aos Conselheiros do Orçamento Participativo para reunião de análise da LDO-2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35![Encaminhada para apreciação a LOA – Exercício de 2021 Encaminhada para apreciação a LOA – Exercício de 2021](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/encaminhada-para-apreciacao-a-loa-2013-exercicio-de-2021/@@images/1e81271d-32a3-402e-8698-e85cf87658f6.png)
Encaminhada para apreciação a LOA – Exercício de 2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35PROJETO DE LEI Nº 030/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências
![Convocação para a Sessão Extraordinária de 17/06/2020. Convocação para a Sessão Extraordinária de 17/06/2020.](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/convocacao-para-a-sessao-estraordinaria-de-17-06-2020/@@images/4b42bfb0-da09-4ada-8953-8eb7ed312e49.png)
Convocação para a Sessão Extraordinária de 17/06/2020.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35![Convocação para a Sessão Extraordinária 09/06/2020 Convocação para a Sessão Extraordinária 09/06/2020](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/convocacao-para-a-sessao-extraordinaria-09-06-2020/@@images/4117ab3b-ce78-476f-a728-3d4f239b732b.png)
Convocação para a Sessão Extraordinária 09/06/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35![Convocação para a Sessão Extraordinária 05/06/2020 - Modalidade Vídeo Conferência. Convocação para a Sessão Extraordinária 05/06/2020 - Modalidade Vídeo Conferência.](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/convocacao-para-a-sessao-extraordinaria-02-06-2020-modalidade-video-conferencia/@@images/e0383a84-d10c-49b6-a487-8bd397fda833.png)
Convocação para a Sessão Extraordinária 05/06/2020 - Modalidade Vídeo Conferência.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35![Reunião para saber das atitudes adotadas no combate ao coronavírus pela prefeitura de Rio das Ostras Reunião para saber das atitudes adotadas no combate ao coronavírus pela prefeitura de Rio das Ostras](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/reuniao-para-saber-das-atitudes-adotadas-no-combate-ao-coronavirus-pela-prefeitura-de-rio-das-ostras/@@images/29e498f2-b687-43bd-b1d5-8975bf67cb3a.png)
Reunião para saber das atitudes adotadas no combate ao coronavírus pela prefeitura de Rio das Ostras
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36![Portaria nº 033/2020 Portaria nº 033/2020](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-033-2020/@@images/2be10435-889e-46fb-9b55-e9a4aa8da9c4.png)
Portaria nº 033/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.
![Sessão Extraordinária 30/04/2020 às 17:30hs. Sessão Extraordinária 30/04/2020 às 17:30hs.](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/sessao-estraordinaria-30-04-2020-as-17-30hs/@@images/ddf0b433-af23-4d29-8c21-6e0633b147fc.png)
Sessão Extraordinária 30/04/2020 às 17:30hs.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36![Portaria nº 032/2020 Portaria nº 032/2020](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-032-2020/@@images/cda794f8-2ce6-4187-a7f8-90c77e4192a9.png)
Portaria nº 032/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Ficam prorrogadas até o dia 30/04/2020 todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029, 030 e 031/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
![Sessão Extraordinária 29/04/2020 às 17:30hs. Sessão Extraordinária 29/04/2020 às 17:30hs.](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/sessao-extraordinaria-29-04-2020/@@images/9542d291-1a7e-4110-89fa-88c9cba43981.png)
Sessão Extraordinária 29/04/2020 às 17:30hs.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36![Cursos à Distância - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ Cursos à Distância - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/cursos-a-distancia-escola-de-contas-e-gestao-do-tce-rj-1/@@images/d161ee2f-af45-46d8-af2f-3fd3da1df0dd.png)
Cursos à Distância - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Convocação para Sessão Extraordinária 15/04/2020 às 18:00hs
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Convocação para Sessão Extraordinária no dia 15.04.2020 às 18:00h na Câmara Municipal de Rio das Ostras para apreciação das seguintes matérias e outras ainda que podem ser incluídas diante da urgência:
![Portaria nº 031/2020 Portaria nº 031/2020](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-031-2020/@@images/3f6eb8bb-da08-473d-b443-7b11b7bde21d.png)
Portaria nº 031/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029 e 030/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
![Recomendação 001/2020 Recomendação 001/2020](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/recomendacao-001-2020-1/@@images/f3cbf880-cec3-461f-92a0-5f56df50dd40.png)
Recomendação 001/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Após deliberação dos vereadores, de forma UNÂNIME, se concluiu pelo envio da presente RECOMENDAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo a fim de que encaminhe, de maneira incontinenti, à Casa Legislativa o Projeto de Lei competente para que todos os valores referentes à Emendas Impositivas do exercício financeiro 2020 sejam utilizados no combate ao coronavírus.
Portaria nº 030/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028 e 029/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Portaria nº 029/2020
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Considerando tudo o que já foi exposto nas motivações para a edição da Portaria 028/ 2020 que trata do regime de trabalho na Câmara Municipal em virtude do coronavírus e com a intenção de complementá-la; Considerando o que foi dito pelas autoridades da área de saúde e o que vem sendo adotado em outros entes federados a fim de evitar a propagação do vírus, principalmente durante o período de maior probabilidade de transmissão compreendido entre os dias 24 e 30 de março; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais,
![Adiado o Certame Adiado o Certame](https://www.riodasostras.rj.leg.br/institucional/noticias/adiado-o-certame/@@images/69bba81a-3476-460d-8da6-2c2f4112cb3a.png)
Adiado o Certame
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36Tendo em vista a situação do Estado do Rio de Janeiro sobre o "COVID19" e o afastamento dos Servidores com mais de 60 anos, conforme segue anexo Portaria nº. 28/2020, pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, suspende temporariamente o CERTAME, que seria realizado em 26/03/2020, contando com sua compreensão, nova data será marcada futuramente.
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