Convocação para a Sessão Extraordinária de 29/07/2020.
CONVOCAÇÃO:
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, de acordo com Regimento Interno, faz saber que ficam todos os ilustres vereadores convocados para Sessão Extraordinária para amanhã 29/07/2020, quarta-feira, a partir de 17:30 hs, na modalidade vídeo conferência, para que seja discutido e votado na sessão com a seguinte pauta preliminar:
Pauta da Sessão Extraordinária de 29/07/2020.
Projeto de Lei: 053/2020 - Poder Executivo – Suplementação Orçamentária.
Projeto de Lei 054/2020 – Poder Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Rio das Ostras/RJ e dá outras providências.
Projeto de Lei 035/2020 – CMRO Ver. Misaias - Dispõe sobre a fixação de cartazes nos condomínios com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona.
Projeto de Lei 036/2020 – CMRO Ver. Misaias – Estabelece transito livre e suspende a cobrança de tarifa de estacionamento aos veículos de profissionais da área de saúde durante o período de Calamidade devido ao combate do COVID-19 no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providencias.
Projeto de Lei 037/2020 – CMRO Ver. Misaias – Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados.
Votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução 134/2019(A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta.)
E outras matérias urgentes.
Atenciosamente.
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Presidente