Notícias
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / ACÓRDÃO - Nº 58207/2021-PLEN
Portaria nº 021/2022
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Poder Legislativo devolve Repasse de R$ 921.284,26 ao Poder Executivo
CONVITE ABERTO
REUNIÃO PÚBLICA PARA TRATAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Projeto de Lei nº 061/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2022
Maurício BM toma posse como Presidente da Câmara Municipal
Portaria nº 140/2021
CONVOCA E ESTABELE REGRAS PARA A ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021-2022
Novo Presidente da Câmara participa de reunião com os servidores
Portaria nº 120/2021
SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Sessão Extraordinária 24/08/2021
Análise e Deliberação quanto à continuidade da Representação Objeto do Processo Administrativo nº 664/2021.
Memorando Circular nº 003/2021
Incorporação pela SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no município em cumprimento ao disposto no art. 11 § 1º da Lei nº 2039/2017.
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL TERÃO REABERTURA GRADUAL
Portaria nº 098/2021
PRORROGA A PORTARIA Nº 093/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 093/2021
PRORROGA A PORTARIA Nº 083/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID- 19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Ciclo de Palestras para Vereadores e Suplentes
PORTARIA Nº 083/2021
PRORROGA A PORTARIA Nº 079/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Portaria nº 079/2021
PRORROGA A PORTARIA Nº 070/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Atenção todos os residentes no município de Rio das Ostras
Portaria nº 060/2021
PRORROGA E ALTERA A PORTARIA Nº 059/2021, QUE ADOTOU NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Informativo
INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 26 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021. RETORNAREMOS AS ATIVIDADES EM 05 DE ABRIL DE 2021, RESPEITANDO O INSTITUÍDO NA PORTARIA Nº 059/2021.
Decreto Municipal nº 2.826/2021
Altera o calendário de feriados no âmbito do município de Rio das ostras, em consonância com a lei estadual nº 9224/2021, em função da pandemia do covid-19, a fim de conter a sua Propagação e dá outras providências.
Portaria Nº 059/2021
Adota novas medidas de prevenção ao contágio do novo COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021
EMENTA: “Suspende os efeitos do artigo 9° e do artigo 24º do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza. ”
Convocação para Sessão Extraordinária 19/03/2021 às 14:00hs
Câmara Municipal firma convênio com a Caixa Econômica Federal para retorno do empréstimo consignado aos servidores.
Na última quinta-feira, dia 11 de fevereiro de 2021, a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, iniciou seus trabalhos para a próxima legislatura.
Vereador João Francisco é o novo líder do Governo na Câmara de Rio das Ostras-RJ
Câmara Realiza Curso de Orientação Legislativa
Câmara Municipal de Rio das Ostras elegeu a Mesa Diretora - Biênio 2021/2022
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras – 2021
Convocação para a Sessão Extraordinária de 29/07/2020.
Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020.
Audiência Pública
Assunto: Universalização dos serviços públicos de saneamento básico em 64 (sessenta e quatro) municípios fluminenses. Concessão de serviços públicos. Fase de consulta e audiências públicas.
Convocação para a Sessão Extraordinária de 07/07/2020.
Convite aos Conselheiros do Orçamento Participativo para reunião de análise da LDO-2021
Encaminhada para apreciação a LOA – Exercício de 2021
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências
Convocação para a Sessão Extraordinária de 17/06/2020.
Convocação para a Sessão Extraordinária 09/06/2020
Convocação para a Sessão Extraordinária 05/06/2020 - Modalidade Vídeo Conferência.
Reunião para saber das atitudes adotadas no combate ao coronavírus pela prefeitura de Rio das Ostras
Portaria nº 033/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.
Sessão Extraordinária 30/04/2020 às 17:30hs.
Portaria nº 032/2020
Ficam prorrogadas até o dia 30/04/2020 todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029, 030 e 031/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Sessão Extraordinária 29/04/2020 às 17:30hs.
Cursos à Distância - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
Convocação para Sessão Extraordinária 15/04/2020 às 18:00hs
Convocação para Sessão Extraordinária no dia 15.04.2020 às 18:00h na Câmara Municipal de Rio das Ostras para apreciação das seguintes matérias e outras ainda que podem ser incluídas diante da urgência:
Portaria nº 031/2020
Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029 e 030/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Recomendação 001/2020
Após deliberação dos vereadores, de forma UNÂNIME, se concluiu pelo envio da presente RECOMENDAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo a fim de que encaminhe, de maneira incontinenti, à Casa Legislativa o Projeto de Lei competente para que todos os valores referentes à Emendas Impositivas do exercício financeiro 2020 sejam utilizados no combate ao coronavírus.
Portaria nº 030/2020
Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028 e 029/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Portaria nº 029/2020
Considerando tudo o que já foi exposto nas motivações para a edição da Portaria 028/ 2020 que trata do regime de trabalho na Câmara Municipal em virtude do coronavírus e com a intenção de complementá-la; Considerando o que foi dito pelas autoridades da área de saúde e o que vem sendo adotado em outros entes federados a fim de evitar a propagação do vírus, principalmente durante o período de maior probabilidade de transmissão compreendido entre os dias 24 e 30 de março; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais,
Adiado o Certame
Tendo em vista a situação do Estado do Rio de Janeiro sobre o "COVID19" e o afastamento dos Servidores com mais de 60 anos, conforme segue anexo Portaria nº. 28/2020, pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, suspende temporariamente o CERTAME, que seria realizado em 26/03/2020, contando com sua compreensão, nova data será marcada futuramente.
Ações do documento