Notícias
CONVITE REUNIÃO PÚBLICA 04/10/2022.
CONVIDA os interessados para participarem da Reunião Pública a ser realizada no dia 4 de outubro de 2022, às 18h, no plenário da Câmara Municipal, juntamente com os representantes da empresa RIO + SANEAMENTO.
Dia de Prevenção à Hipertensão Arterial com a Equipe Hiperdia
Cancelamento das Sessões 02/08/2022 e 03/08/2022.
Portaria nº 071/2022.
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / ACÓRDÃO - Nº 58207/2021-PLEN
Portaria nº 021/2022
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Poder Legislativo devolve Repasse de R$ 921.284,26 ao Poder Executivo
CONVITE ABERTO
REUNIÃO PÚBLICA PARA TRATAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Projeto de Lei nº 061/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2022
Maurício BM toma posse como Presidente da Câmara Municipal
Portaria nº 140/2021
CONVOCA E ESTABELE REGRAS PARA A ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021-2022
Novo Presidente da Câmara participa de reunião com os servidores
Portaria nº 120/2021
SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Sessão Extraordinária 24/08/2021
Análise e Deliberação quanto à continuidade da Representação Objeto do Processo Administrativo nº 664/2021.
Memorando Circular nº 003/2021
Incorporação pela SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no município em cumprimento ao disposto no art. 11 § 1º da Lei nº 2039/2017.
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL TERÃO REABERTURA GRADUAL
Portaria nº 098/2021
PRORROGA A PORTARIA Nº 093/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 093/2021
PRORROGA A PORTARIA Nº 083/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID- 19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Ciclo de Palestras para Vereadores e Suplentes
PORTARIA Nº 083/2021
PRORROGA A PORTARIA Nº 079/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Portaria nº 079/2021
PRORROGA A PORTARIA Nº 070/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Atenção todos os residentes no município de Rio das Ostras
Portaria nº 060/2021
PRORROGA E ALTERA A PORTARIA Nº 059/2021, QUE ADOTOU NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Informativo
INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 26 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021. RETORNAREMOS AS ATIVIDADES EM 05 DE ABRIL DE 2021, RESPEITANDO O INSTITUÍDO NA PORTARIA Nº 059/2021.
Decreto Municipal nº 2.826/2021
Altera o calendário de feriados no âmbito do município de Rio das ostras, em consonância com a lei estadual nº 9224/2021, em função da pandemia do covid-19, a fim de conter a sua Propagação e dá outras providências.
Portaria Nº 059/2021
Adota novas medidas de prevenção ao contágio do novo COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021
EMENTA: “Suspende os efeitos do artigo 9° e do artigo 24º do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza. ”
Convocação para Sessão Extraordinária 19/03/2021 às 14:00hs
Câmara Municipal firma convênio com a Caixa Econômica Federal para retorno do empréstimo consignado aos servidores.
Na última quinta-feira, dia 11 de fevereiro de 2021, a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, iniciou seus trabalhos para a próxima legislatura.
Vereador João Francisco é o novo líder do Governo na Câmara de Rio das Ostras-RJ
Câmara Realiza Curso de Orientação Legislativa
Câmara Municipal de Rio das Ostras elegeu a Mesa Diretora - Biênio 2021/2022
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras – 2021
Convocação para a Sessão Extraordinária de 29/07/2020.
Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020.
Audiência Pública
Assunto: Universalização dos serviços públicos de saneamento básico em 64 (sessenta e quatro) municípios fluminenses. Concessão de serviços públicos. Fase de consulta e audiências públicas.
Convocação para a Sessão Extraordinária de 07/07/2020.
Convite aos Conselheiros do Orçamento Participativo para reunião de análise da LDO-2021
Encaminhada para apreciação a LOA – Exercício de 2021
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências
Convocação para a Sessão Extraordinária de 17/06/2020.
Convocação para a Sessão Extraordinária 09/06/2020
Convocação para a Sessão Extraordinária 05/06/2020 - Modalidade Vídeo Conferência.
Reunião para saber das atitudes adotadas no combate ao coronavírus pela prefeitura de Rio das Ostras
Portaria nº 033/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.
Sessão Extraordinária 30/04/2020 às 17:30hs.
Portaria nº 032/2020
Ficam prorrogadas até o dia 30/04/2020 todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029, 030 e 031/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Ações do documento