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por Interlegis — publicado 14/12/2020 15h38, última modificação 26/07/2021 12h28
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Portaria nº 140/2021

Portaria nº 140/2021

por Administração última modificação 17/09/2021 11h38

CONVOCA E ESTABELE REGRAS PARA A ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021-2022

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Portaria nº 120/2021

Portaria nº 120/2021

por Administração última modificação 03/09/2021 15h13

SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL.

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Sessão Extraordinária 24/08/2021

Sessão Extraordinária 24/08/2021

por Administração última modificação 23/08/2021 10h36

Análise e Deliberação quanto à continuidade da Representação Objeto do Processo Administrativo nº 664/2021.

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Memorando Circular nº 003/2021

Memorando Circular nº 003/2021

por Administração última modificação 13/08/2021 09h52

Incorporação pela SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no município em cumprimento ao disposto no art. 11 § 1º da Lei nº 2039/2017.

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Portaria nº 098/2021

Portaria nº 098/2021

por Administração última modificação 26/07/2021 13h12

PRORROGA A PORTARIA Nº 093/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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PORTARIA Nº 093/2021

PORTARIA Nº 093/2021

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

PRORROGA A PORTARIA Nº 083/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID- 19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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PORTARIA Nº 083/2021

PORTARIA Nº 083/2021

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

PRORROGA A PORTARIA Nº 079/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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Portaria nº 079/2021

Portaria nº 079/2021

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

PRORROGA A PORTARIA Nº 070/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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Portaria nº 060/2021

Portaria nº 060/2021

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

PRORROGA E ALTERA A PORTARIA Nº 059/2021, QUE ADOTOU NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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Informativo

Informativo

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 26 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021. RETORNAREMOS AS ATIVIDADES EM 05 DE ABRIL DE 2021, RESPEITANDO O INSTITUÍDO NA PORTARIA Nº 059/2021.

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Decreto Municipal nº 2.826/2021

Decreto Municipal nº 2.826/2021

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

Altera o calendário de feriados no âmbito do município de Rio das ostras, em consonância com a lei estadual nº 9224/2021, em função da pandemia do covid-19, a fim de conter a sua Propagação e dá outras providências.

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Portaria Nº 059/2021

Portaria Nº 059/2021

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

Adota novas medidas de prevenção ao contágio do novo COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

EMENTA: “Suspende os efeitos do artigo 9° e do artigo 24º do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza. ”

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

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Pedido de Cotação

Pedido de Cotação

por Administração última modificação 26/07/2021 12h34

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração última modificação 26/07/2021 12h35

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração última modificação 26/07/2021 12h35

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração última modificação 26/07/2021 12h35

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Solenidade de Posse

Solenidade de Posse

por Administração última modificação 26/07/2021 12h35

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Comunicado

Comunicado

por Administração última modificação 26/07/2021 12h35

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração última modificação 26/07/2021 12h35

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Audiência Pública

Audiência Pública

por Administração última modificação 26/07/2021 12h35

Assunto: Universalização dos serviços públicos de saneamento básico em 64 (sessenta e quatro) municípios fluminenses. Concessão de serviços públicos. Fase de consulta e audiências públicas.

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Encaminhada para apreciação a LOA – Exercício de 2021

Encaminhada para apreciação a LOA – Exercício de 2021

por Administração última modificação 26/07/2021 12h35

PROJETO DE LEI Nº 030/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências

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Portaria nº 033/2020

Portaria nº 033/2020

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.

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Portaria nº 032/2020

Portaria nº 032/2020

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

Ficam prorrogadas até o dia 30/04/2020 todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029, 030 e 031/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.

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Convocação para Sessão Extraordinária 15/04/2020 às 18:00hs

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

Convocação para Sessão Extraordinária no dia 15.04.2020 às 18:00h na Câmara Municipal de Rio das Ostras para apreciação das seguintes matérias e outras ainda que podem ser incluídas diante da urgência:

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Portaria nº 031/2020

Portaria nº 031/2020

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029 e 030/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.

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Recomendação 001/2020

Recomendação 001/2020

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

Após deliberação dos vereadores, de forma UNÂNIME, se concluiu pelo envio da presente RECOMENDAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo a fim de que encaminhe, de maneira incontinenti, à Casa Legislativa o Projeto de Lei competente para que todos os valores referentes à Emendas Impositivas do exercício financeiro 2020 sejam utilizados no combate ao coronavírus.

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Portaria nº 030/2020

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028 e 029/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.

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Portaria nº 029/2020

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

Considerando tudo o que já foi exposto nas motivações para a edição da Portaria 028/ 2020 que trata do regime de trabalho na Câmara Municipal em virtude do coronavírus e com a intenção de complementá-la; Considerando o que foi dito pelas autoridades da área de saúde e o que vem sendo adotado em outros entes federados a fim de evitar a propagação do vírus, principalmente durante o período de maior probabilidade de transmissão compreendido entre os dias 24 e 30 de março; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais,

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Adiado o Certame

Adiado o Certame

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

Tendo em vista a situação do Estado do Rio de Janeiro sobre o "COVID19" e o afastamento dos Servidores com mais de 60 anos, conforme segue anexo Portaria nº. 28/2020, pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, suspende temporariamente o CERTAME, que seria realizado em 26/03/2020, contando com sua compreensão, nova data será marcada futuramente.

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Portaria nº 028/2020

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.

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Aviso de Licitação nº 001/2020

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

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Pedido de Cotação

Pedido de Cotação

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

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Pedido de Cotação

Pedido de Cotação

por Administração última modificação 26/07/2021 12h36

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COMUNICADO

COMUNICADO

por Administração última modificação 21/09/2021 12h05

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