Notícias
Poder Legislativo devolve Repasse de R$ 921.284,26 ao Poder Executivo
— por Administração — última modificação 30/12/2021 20h06
CONVITE ABERTO
— por Administração — última modificação 03/12/2021 18h19REUNIÃO PÚBLICA PARA TRATAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Projeto de Lei nº 061/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2022
— por Administração — última modificação 28/10/2021 17h44
Maurício BM toma posse como Presidente da Câmara Municipal
— por Administração — última modificação 25/09/2021 09h08
Portaria nº 140/2021
— por Administração — última modificação 17/09/2021 11h38CONVOCA E ESTABELE REGRAS PARA A ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021-2022
Novo Presidente da Câmara participa de reunião com os servidores
— por Administração — última modificação 03/09/2021 15h25
Portaria nº 120/2021
— por Administração — última modificação 03/09/2021 15h13SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Sessão Extraordinária 24/08/2021
— por Administração — última modificação 23/08/2021 10h36Análise e Deliberação quanto à continuidade da Representação Objeto do Processo Administrativo nº 664/2021.
Memorando Circular nº 003/2021
— por Administração — última modificação 13/08/2021 09h52Incorporação pela SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no município em cumprimento ao disposto no art. 11 § 1º da Lei nº 2039/2017.
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL TERÃO REABERTURA GRADUAL
— por Administração — última modificação 04/08/2021 16h57
Portaria nº 098/2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 13h12PRORROGA A PORTARIA Nº 093/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 093/2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34PRORROGA A PORTARIA Nº 083/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID- 19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Ciclo de Palestras para Vereadores e Suplentes
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34
PORTARIA Nº 083/2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34PRORROGA A PORTARIA Nº 079/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Portaria nº 079/2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34PRORROGA A PORTARIA Nº 070/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Atenção todos os residentes no município de Rio das Ostras
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34
Portaria nº 060/2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34PRORROGA E ALTERA A PORTARIA Nº 059/2021, QUE ADOTOU NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Informativo
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 26 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021. RETORNAREMOS AS ATIVIDADES EM 05 DE ABRIL DE 2021, RESPEITANDO O INSTITUÍDO NA PORTARIA Nº 059/2021.
Decreto Municipal nº 2.826/2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34Altera o calendário de feriados no âmbito do município de Rio das ostras, em consonância com a lei estadual nº 9224/2021, em função da pandemia do covid-19, a fim de conter a sua Propagação e dá outras providências.
Portaria Nº 059/2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34Adota novas medidas de prevenção ao contágio do novo COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34EMENTA: “Suspende os efeitos do artigo 9° e do artigo 24º do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza. ”
Convocação para Sessão Extraordinária 19/03/2021 às 14:00hs
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34
Câmara Municipal firma convênio com a Caixa Econômica Federal para retorno do empréstimo consignado aos servidores.
— por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34
Ações do documento