Convocação para a Sessão Extraordinária 05/06/2020 - Modalidade Vídeo Conferência.
CONVOCAÇÃO:
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, de acordo com Regimento Interno, faz saber que ficam todos os ilustres vereadores convocados para sessão extraordinária para próxima terça feira , 05/06/2020 a partir de 17:00 hs, na modalidade vídeo conferência, para que seja discutido e votado na sessão com a seguinte pauta preliminar:
Projeto de Lei: 031/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre suplementação orçamentária no valor de R$ 270.704 , 10.
Projeto de Lei: 015/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre pagamento de pequeno valor ( RPV ) referente a decisões judiciais.
Projeto de Lei: 017/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre nominação de prédio público ..Gilson Lúcio de Carvalho.
Projeto de Lei: 006 /2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre autorização para servidor municipal dirigir veículos oficiais.
Projeto de Lei: 008/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre serviço de transporte de pequenas cargas, via motocicletas
Projeto de Lei: 009/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre nominação do núcleo de atenção à saúde ...Virgílio Dias Sodre.
Projeto de Lei: 034/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre suplementacao orçamentária em favor da procuradoria municipal.
Projeto de Lei: 037/2020 - Poder Executivo - Dipoe sobre conduta de prevenção ao contágio e dissiminação do covid 19 .
Projeto de Lei: 026/2020 - Cmro Ver. Derlan - Dispõe sobre obrigação de unidades escolares informarem ao conselho tutelar casos de alienação parental.
Projeto de Lei: 016/2020 - Cmro Ver. Misaias - Dispõe sobre garantia de matrícula em unidade mais próxima do domicílio de vítima ou dependente de vítima de violência doméstica.
Projeto de Lei: 017/2020 - Cmro Ver. Carvalho - Dispõe sobre construção de reservatórios para contenção de águas pluviais e prevenção de alagamentos.
E demais matérias em trâmite na casa que se julgar necessária.
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Presidente