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por Administração publicado 30/03/2021 16h30, última modificação 26/07/2021 12h36
PORTARIA Nº 083/2021

PORTARIA Nº 083/2021

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

PRORROGA A PORTARIA Nº 079/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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Portaria nº 079/2021

Portaria nº 079/2021

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

PRORROGA A PORTARIA Nº 070/2021, QUE ATUALIZOU AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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Portaria nº 060/2021

Portaria nº 060/2021

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

PRORROGA E ALTERA A PORTARIA Nº 059/2021, QUE ADOTOU NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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Informativo

Informativo

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 26 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021. RETORNAREMOS AS ATIVIDADES EM 05 DE ABRIL DE 2021, RESPEITANDO O INSTITUÍDO NA PORTARIA Nº 059/2021.

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Decreto Municipal nº 2.826/2021

Decreto Municipal nº 2.826/2021

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

Altera o calendário de feriados no âmbito do município de Rio das ostras, em consonância com a lei estadual nº 9224/2021, em função da pandemia do covid-19, a fim de conter a sua Propagação e dá outras providências.

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Portaria Nº 059/2021

Portaria Nº 059/2021

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

Adota novas medidas de prevenção ao contágio do novo COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 770/2021

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

EMENTA: “Suspende os efeitos do artigo 9° e do artigo 24º do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza. ”

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

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Pedido de Cotação

Pedido de Cotação

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

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Pedido de Cotação

Pedido de Cotação

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

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Pedido de Cotação

Pedido de Cotação

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

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Câmara de Cara Nova

Câmara de Cara Nova

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h34

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35

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Nota de Pesar

Nota de Pesar

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

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Solenidade de Posse

Solenidade de Posse

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35

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