Convocação para a Sessão Extraordinária 09/06/2020
CONVOCAÇÃO:
Senhores vereadores ficam convocados para sessão extraordinária, em virtude da Portaria nº. 037/2020, em vigor sobre contenção da pandemia, amanhã dia 09/06/2020 às 17:30 hs. com participação on-line garantida aos que assim preferirem, para que seja discutido e votado na sessão com a seguinte pauta preliminar:
Projeto de Lei: 041/2020 -Poder Executivo – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2322/2020.
Projeto de Lei: 013/2020 -Poder Executivo – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 170.000,00.
Projeto de Lei: 019/2020 -Poder Executivo – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.727.555,13.
Projeto de Lei: 014/2020 – CMRO-Ver. Misaias – Dispõe sobre o Prêmio “Professor de Práticas Inovadores” aos professores da rede municipal de ensino de Rio das Ostras.
Projeto de Lei: 023/2020 – CMRO-Ver. Derlan – Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Rio das Ostras, afixarem em local visível, com destaque os malefícios do fumo, bebidas alcóolicas e drogas
E demais matérias em trâmites na casa que se julgar necessária.
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Presidente