Sessão Extraordinária 29/04/2020 às 17:30hs.

por Administração publicado 28/04/2020 17h10, última modificação 26/07/2021 12h36

Em virtude do afastamento por motivos particulares e sem vecimento do vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, assumiu a presidência temporária desta casa de leis, o vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes – Robinho, que teve como primeira determinação a prorrogação da portaria nº 31/2020.

Com isso foi convocada uma sessão extraordinária para atender as demandas do executivo, como pauta prinicpal a suplementação das verbas orçamentárias, voltadas para o Fundo Municipal de Saúde, em especial ao combate do novo coronavírus.

Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a realização da sessão para amanhã, dia 29 de abril de 2020 às 17h30, de acordo com a portaria mencionada.

 

 

Pauta da Sessão Extraordinária de 29/04/2020.

Projeto de lei 031/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 270.704,10.

Projeto de lei 032/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 6.535.746,44.

Projeto de lei 033/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 5.875.580,33.

Projeto de lei 035/2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 151.884,19.

E outras matérias urgentes.

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