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por Administração publicado 30/03/2021 16h30, última modificação 26/07/2021 12h36
Portaria nº 034/2020

Portaria nº 034/2020

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h35

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Portaria nº 033/2020

Portaria nº 033/2020

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.

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Portaria nº 032/2020

Portaria nº 032/2020

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

Ficam prorrogadas até o dia 30/04/2020 todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029, 030 e 031/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.

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Convocação para Sessão Extraordinária 15/04/2020 às 18:00hs

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

Convocação para Sessão Extraordinária no dia 15.04.2020 às 18:00h na Câmara Municipal de Rio das Ostras para apreciação das seguintes matérias e outras ainda que podem ser incluídas diante da urgência:

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Portaria nº 031/2020

Portaria nº 031/2020

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029 e 030/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.

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Recomendação 001/2020

Recomendação 001/2020

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

Após deliberação dos vereadores, de forma UNÂNIME, se concluiu pelo envio da presente RECOMENDAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo a fim de que encaminhe, de maneira incontinenti, à Casa Legislativa o Projeto de Lei competente para que todos os valores referentes à Emendas Impositivas do exercício financeiro 2020 sejam utilizados no combate ao coronavírus.

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Portaria nº 030/2020

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028 e 029/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.

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Portaria nº 029/2020

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

Considerando tudo o que já foi exposto nas motivações para a edição da Portaria 028/ 2020 que trata do regime de trabalho na Câmara Municipal em virtude do coronavírus e com a intenção de complementá-la; Considerando o que foi dito pelas autoridades da área de saúde e o que vem sendo adotado em outros entes federados a fim de evitar a propagação do vírus, principalmente durante o período de maior probabilidade de transmissão compreendido entre os dias 24 e 30 de março; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais,

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Adiado o Certame

Adiado o Certame

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

Tendo em vista a situação do Estado do Rio de Janeiro sobre o "COVID19" e o afastamento dos Servidores com mais de 60 anos, conforme segue anexo Portaria nº. 28/2020, pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, suspende temporariamente o CERTAME, que seria realizado em 26/03/2020, contando com sua compreensão, nova data será marcada futuramente.

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Portaria nº 028/2020

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.

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Aviso de Licitação nº 001/2020

por Administração — última modificação 26/07/2021 12h36

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

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