Convocação para a Sessão Extraordinária de 17/06/2020.
Rio das Ostras, 16 de junho de 2020.
CONVOCAÇÃO:
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, de acordo com Regimento Interno, faz saber que ficam todos os ilustres vereadores convocados para sessão extraordinária para próxima quarta- feira , 17/06/2020 a partir de 17:30 hs, na modalidade vídeo conferência, para que seja discutido e votado na sessão com a seguinte pauta preliminar:
Pauta da Sessão Extraordinária de 17/06/2020.
Projeto de Lei: 031/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 103.000,00.
Projeto de lei 023/2020 – CMRO Ver. Derlan - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Rio das Ostras, afixarem em local visível com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
Projeto de lei 032/2020 – CMRO Ver. Carlos Afonso - Nomina a praça no interior do Bosque Beira-Rio como José Joaquim da Silva Pereira
Projeto de lei 007/2020 – CMRO Ver. Misaias - Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Projeto de lei 021/2020 – CMRO Ver. Misaias – Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em braillee chamada de voz, para o atendimento de deficientes visuais no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Moção de Congratulações e Aplausos nº 012/2020 - CMRO Ver. Alan Machado – Ednei Vilela de Moura.
Moção de Congratulações e Aplausos nº 011/2020 - CMRO Ver. Alan Machado – Vallorec Transportes e Serviços Ltda.
E outras matérias urgentes.