Câmara Retorna suas Atividades Legislativas
Câmara Retorna suas Atividades Legislativas
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, retornou as suas atividades para o exercício da 8ª Legislatura (Biênio 2021-2022), sob a presidência do Vereador Vanderlan Moares da Hora, seguindo todos os protocolos de segurança com relação a pandemia do Covid19, e com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Câmara.
O primeiro secretário, Vereador Rogério Belém da Silva, fez a leitura da mensagem do chefe do executivo municipal de apreço e congratulações aos trabalhos dos legisladores, como também apresentou um relatório sucinto de realizações em prol do bem-estar do povo Riostrense, com desejo de parceria permanente de maneira harmônica entre os poderes Executivo e Legislativo.
O Presidente da Câmara apresentou as 13 comissões permanentes do Biênio 2021-2022, que assim se compõem:
1 – Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente – João Francisco de Souza Araújo
Relator – Sidnei Mattos Filho
Membro – Rodrigo Jorge Barros
2 – Finanças e Orçamento
Presidente – Sidnei Mattos Filho
Relator – João Francisco de Souza Araújo
Membro – Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
3 – Legislação de Obras e Serviços Públicos
Presidente – Rodrigo Jorge Barros
Relator – Leonardo de Paula Tavares
Membro – Maurício Braga Mesquita
4 – Educação, Esporte e Meio Ambiente
Presidente – André dos Santos Braga
Relator – Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Membro – Maurício Braga Mesquita
5 – Saúde
Presidente – Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Relator – Rodrigo Jorge Barros
Membro – Leonardo de Paula Tavares
6 – Transportes Públicos, Acessibilidade, Mobilidade Urbana, Segurança e Ordem Pública
Presidente – Paulo Fernando Carvalho Gomes
Relator – André dos Santos Braga
Membro – Carlos Augusto Carvalho Balthazar
7 – Direito do Consumidor e Cidadania
Presidente – João Francisco de Souza Araújo
Relator – Maurício Braga Mesquita
Membro – Sidnei Mattos Filho
8 – Assistência Social, Infância e Adolescência
Presidente – Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Relator – Rogério Belém da Silva
Membro – João Francisco de Souza Araújo
9 – Cultura
Presidente – Maurício Braga Mesquita
Relator – Tiago Crisóstomo Barbosa
Membro – Paulo Fernando Carvalho Gomes
10 – Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente – Leonardo de Paula Tavares
Relator – André dos Santos Braga
Membro – Uderlan de Andrade Hespanhol
11 – Turismo e Desenvolvimento Econômico
Presidente – Uderlan de Andrade Hespanhol
Relator – Paulo Fernando Carvalho Gomes
Membro – Tiago Crisóstomo Barbosa
12 – Habitação e Regularização Fundiária
Presidente – Tiago Crisóstomo Barbosa
Relator – Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Membro – Rogério Belém da Silva
13 – Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente – Rogério Belém da Silva
Relator – Leonardo de Paula Tavares
Membro – André dos Santos Braga
Comissões permanentes
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras são destinadas a proceder estudos, realizar investigações e representam a casa. Cabe-lhes apresentar proposições a Câmara, realizar audiência públicas com entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações, representações de qualquer cidadão contra atos ou omissões das autoridades públicas. São compostas por três vereadores: Presidente, relator e membro.