Notícias
Reunião para saber das atitudes adotadas no combate ao coronavírus pela prefeitura de Rio das Ostras
Portaria nº 033/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.
Sessão Extraordinária 30/04/2020 às 17:30hs.
Portaria nº 032/2020
Ficam prorrogadas até o dia 30/04/2020 todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029, 030 e 031/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Sessão Extraordinária 29/04/2020 às 17:30hs.
Cursos à Distância - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
Convocação para Sessão Extraordinária 15/04/2020 às 18:00hs
Convocação para Sessão Extraordinária no dia 15.04.2020 às 18:00h na Câmara Municipal de Rio das Ostras para apreciação das seguintes matérias e outras ainda que podem ser incluídas diante da urgência:
Portaria nº 031/2020
Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028, 029 e 030/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Recomendação 001/2020
Após deliberação dos vereadores, de forma UNÂNIME, se concluiu pelo envio da presente RECOMENDAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo a fim de que encaminhe, de maneira incontinenti, à Casa Legislativa o Projeto de Lei competente para que todos os valores referentes à Emendas Impositivas do exercício financeiro 2020 sejam utilizados no combate ao coronavírus.
Portaria nº 030/2020
Ficam prorrogadas por 15 dias todas as disposições previstas nas Portarias 028 e 029/2020 - CMRO, inclusive no que se refere às suspensões em forma de exercício das atividades laborais.
Portaria nº 029/2020
Considerando tudo o que já foi exposto nas motivações para a edição da Portaria 028/ 2020 que trata do regime de trabalho na Câmara Municipal em virtude do coronavírus e com a intenção de complementá-la; Considerando o que foi dito pelas autoridades da área de saúde e o que vem sendo adotado em outros entes federados a fim de evitar a propagação do vírus, principalmente durante o período de maior probabilidade de transmissão compreendido entre os dias 24 e 30 de março; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais,
Adiado o Certame
Tendo em vista a situação do Estado do Rio de Janeiro sobre o "COVID19" e o afastamento dos Servidores com mais de 60 anos, conforme segue anexo Portaria nº. 28/2020, pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, suspende temporariamente o CERTAME, que seria realizado em 26/03/2020, contando com sua compreensão, nova data será marcada futuramente.
Portaria nº 028/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19), perante sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nas situações que menciona.
Aviso de Licitação nº 001/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Cancelamento da Sessão de Posse dos Vereadores
Projeto Pérola Rosa
Data: 27 de outubro de 2022. Horário: 09hs às 11hs. Local: Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Convite Sessão Solene - Dia 11 de abril de 2023
A Câmara que representa o Pedro, também representa você!
A Câmara que representa a Ana, também representa você!
Sessão Solene - 12/12/2023
Entrega de Títulos de Cidadão Riostrense e de Mérito Municipal, dia 12 de dezembro de 2023, às 18hs.
32º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo
Sessão Solene de 32 anos de Emancipação Político-Administrativo
Ações do documento