Ponto Facultativo dia 22/04/2025.
DECRETO Nº 4178/2024
INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de permitir aos Servidores e aos Munícipes a programação de suas atividades, durante o exercício de 2025,
DECRETA:
Art. 1° Fica instituído o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025, no âmbito do Município de Rio das Ostras, em especial nas repartições públicas municipais, na forma do Anexo Único do presente Decreto.
Art. 2° Não se incluem no Calendário ora instituído, os serviços considerados essenciais ao Município, que funcionarão normalmente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2024.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DO DECRETO 4178/2024
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025
JANEIRO DATA/DIA DA SEMANA/TIPO
01/01 – QUARTA-FEIRA/FERIADO (DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL)
MARÇO DATA/DIA DA SEMANA/TIPO
03/03 – SEGUNDA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO
04/03 – TERÇA-FEIRA/FERIADO (CARNAVAL)
05/03 – QUARTA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO (QUARTA FEIRA DE CINZAS)
ABRIL DATA/DIA DA SEMANA/TIPO
10/04 –QUINTA-FEIRA/FERIADO (ANIVERSÁRIO DE RIO DAS OSTRAS)
18/04 – SEXTA-FEIRA/FERIADO (PAIXÃO DE CRISTO)
21/04 – SEGUNDA-FEIRA/FERIADO (TIRADENTES)
22/04 – TERÇA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO
23/04 – QUARTA-FEIRA/FERIADO (SÃO JORGE)
MAIO DATA/DIA DA SEMANA/TIPO
01/05 – QUINTA-FEIRA/FERIADO (DIA DO TRABALHO)
02/05 – SEXTA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO
JUNHO DATA/DIA DA SEMANA/TIPO
19/06 – QUINTA-FEIRA/FERIADO (CORPUS CHRISTI)
20/06 – SEXTA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO
OUTUBRO DATA/DIA DA SEMANA/TIPO
27/10 – SEGUNDA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO
28/10 – TERÇA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)
NOVEMBRO DATA/DIA DA SEMANA/TIPO
20/11 – QUINTA-FEIRA/FERIADO (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA)
21/11 – SEXTA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO
DEZEMBRO DATA/DIA DA SEMANA/TIPO
24/12 – QUARTA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO
25/12 – QUINTA-FEIRA/FERIADO (NATAL)
26/12 – SEXTA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO
31/12 – QUARTA-FEIRA/PONTO FACULTATIVO