Resposta aos Requerimentos de 2024
Resposta ao Requerimento nº 001/2024
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Cópia integral do Processo Administrativo nº 8.453/2023; b) Cópia integral do processo da contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação, rede de água, rede de esgoto e drenagem do bairro Terra Firme, no município de Rio das Ostras; c) Pela manifestação da Secretaria de Obras, quanto à denúncia que fora protocolada nesta Casa Legislativa;
Resposta ao Requerimento nº 002/2024
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que envie a cópia do contrato e medições referentes a prestação do serviço de Iluminação Pública do Município de Rio das Ostras.
Resposta ao Requerimento nº 003/2024
REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que informe, se existe algum servidor, ocupante de cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que receba qualquer tipo de gratificação.
Resposta ao Requerimento nº 006/2024
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, preste as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos -: (i) quantas bombas se encontram instaladas na Bacia de Acumulação (Piscinão) Localizada no Bairro Cidade Praiana/Jardim Campomar. (ii) quantas bombas estão em funcionamento no Piscinão atualmente; (iii) quantos servidores atuam no local; (iv) quais as medidas a curto, médio e longo prazo o Poder Executivo pretende tomar para melhorar o funcionamento das bombas. Sala das Sessões, 28 de março de 2024. Ronald Medeiros Batista Vereador
Resposta ao Requerimento nº 007/2024
REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, de forma especificada e detalhada, com a respectiva documentação comprobatória, aos seguintes questionamentos:
Resposta ao Requerimento nº 008/2024
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue:
Resposta ao Requerimento nº 009/2024
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2022, a esta secretaria conforme segue:
Resposta ao Requerimento nº 010/2024
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue:
Resposta ao Requerimento nº 011/2024
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 e 2022 a esta secretaria conforme segue:
Resposta ao Requerimento nº 012/2024
REQUER à Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), que esclareça a metodologia, critérios e a fórmula/base de cálculo para estabelecimento das taxas cobradas dos feirantes cadastrados no Município de Rio das Ostras que desejam exercer as correspondentes atividades.
Resposta ao Requerimento nº 014/2024
REQUER à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que encaminhe relatório contendo os dados estatísticos referente aos acidentes de trânsito ocorridos no Município de Rio das Ostras, especificados por localidade, nos últimos 3 (três) anos.
Resposta ao Requerimento nº 015/2024
REQUER à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que esclareça a exigência de implementação do GPS constante na Resolução SECTRAN nº 004/2024, publicada no Diário Oficial, Edição nº 1682, considerando que a lei que fundamenta a obrigatoriedade do dispositivo – Lei nº 2076/2018 – deveria vigorar somente para os veículos da frota pertencente as pessoas físicas ou jurídicas que sagrarem-se vencedores do certame licitatório do transporte municipal que, por ora, não ocorreu.
Resposta ao Requerimento nº 016/2024
Requer informações da Secretaria Municipal de Rio das Ostras (SEMUSA) referentes à suspensão do serviço de Home Care prestado aos pacientes deste município.
Resposta ao Requerimento nº 017/2024
REQUER à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que encaminhe cópia dos processos administrativos abaixo relacionados
Resposta ao Requerimento nº 018/2024
Requer informações da Procuradoria Geral do Município - PGM referentes à suspensão do serviço de Home Care prestado aos pacientes deste município.
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