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Autismo
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por Administração
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publicado
30/09/2022
Leis que tratam dos Direitos dos Autistas.
Localizado em
Transparência
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Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
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Legislação Municipal
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Deficiente Auditivo
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por Administração
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publicado
30/09/2022
Leis que tratam dos Direitos dos Deficientes Auditivos.
Localizado em
Transparência
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Leis e Decretos para a Pessoa com Deficiência
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Legislação Municipal
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Lei nº 1885, de 02 de janeiro de 2015
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 13h42
Dispõe sobre o horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiências nas instituições Financeiras.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Autismo
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Lei nº 2088, de 13 de abril de 2018
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 13h45
Dispõe sobre a preferência no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), e a criação de cadastro único das pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no município e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Autismo
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Lei nº 2116, de 05 de julho de 2018.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 13h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estacionamentos afixarem cartazes ou placas informando que o uso de vagas destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em desacordo com a legislação constitui infração grave nos termos do art. 181, inciso XVIII do Código de Trânsito Brasileiro.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Autismo
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Lei nº 2120, de 05 de julho de 2018.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 13h50
Dispõe sobre a permissão para que as pessoas portadoras de deficiência embarquem e desembarquem fora dos pontos de parada pré-determinados dos veículos que realizam o Transporte Público Municipal.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Autismo
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Lei nº 2255, de 30 de agosto de 2019.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 13h51
Institui A Semana Municipal de Conscientização do Autista no Município de Rio Das Ostras.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Autismo
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Lei nº 2270, de 02 de outubro de 2019.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 13h53
Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, autismo e com altas habilidade ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de rio das ostras e adota outras providências.
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Transparência
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Legislação Municipal
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Autismo
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Lei nº 2324, de 03 de abril de 2020.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 13h55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada acrianças com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e transtorno sensorial.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Autismo
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Lei nº 2359, de 26 de agosto de 2020.
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por Administração
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última modificação
30/09/2022 13h57
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, estabelecendo suas diretrizes, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Legislação Municipal
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Autismo
