Disponibilização de informações

por Josiel Pereira Ferreira publicado 09/02/2021 14h17, última modificação 09/02/2021 14h17

Venho por meio desta, sugerir que sejam disponibilizados no Portal todas as informações referentes aos requerimentos solicitados pelos Vereadores principalmente quando se tratar de depoimentos colhidos de servidores ou comissionados para conhecimento de toda a população.

: 21/11/2020 15h33
: Sugestão
: Comunicação
: 20201121143346
: Resolvida

Respostas

1

: josiel
: 09/02/2021 13h17
: Tramitando

Boa tarde Sr. Antônio! Pedimos desculpas pela demora na resposta. A plataforma de ouvidoria é um projeto novo que está sendo implementado nesse momento na Câmara Municipal para reafirmar nosso compromisso com a transparência. No entanto, por conta das consequências da pandemia, os trabalhos foram prejudicados e estamos fazendo o possível para que o projeto continue com sua implementação.

Quanto ao solicitado, entendo, que a disponibilização no Portal da Transparência (depoimento de servidores no âmbito de comissões) obedece ao permissivo legal, não sendo o caso em questão.
A regra constitucional é a publicidade de todos os atos "públicos", porém, existem exceções no caso concreto.

Assim sendo, s.m.j., a liberação para publicar referidos depoimentos, devem ser dirigidas às comissões, que por sua vez, deve dar ciência aos envolvidos sobre a liberação ou não dos conteúdos.

Certo da compreensão.

Atenciosamente,
Josiel Pereira

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