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Resposta ao Requerimento nº 007/2024
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por Administração
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publicado
17/05/2024
REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, de forma especificada e detalhada, com a respectiva documentação comprobatória, aos seguintes questionamentos:
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2024
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Resposta ao Requerimento nº 015/2024
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por Administração
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publicado
15/05/2024
REQUER à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que esclareça a exigência de implementação do GPS constante na Resolução SECTRAN nº 004/2024, publicada no Diário Oficial, Edição nº 1682, considerando que a lei que fundamenta a obrigatoriedade do dispositivo – Lei nº 2076/2018 – deveria vigorar somente para os veículos da frota pertencente as pessoas físicas ou jurídicas que sagrarem-se vencedores do certame licitatório do transporte municipal que, por ora, não ocorreu.
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2024
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Resposta ao Requerimento nº 014/2024
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por Administração
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publicado
15/05/2024
REQUER à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que encaminhe relatório contendo os dados estatísticos referente aos acidentes de trânsito ocorridos no Município de Rio das Ostras, especificados por localidade, nos últimos 3 (três) anos.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2024
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Resposta ao Requerimento nº 006/2024
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por Administração
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publicado
15/05/2024
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, preste as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos -: (i) quantas bombas se encontram instaladas na Bacia de Acumulação (Piscinão) Localizada no Bairro Cidade Praiana/Jardim Campomar. (ii) quantas bombas estão em funcionamento no Piscinão atualmente; (iii) quantos servidores atuam no local; (iv) quais as medidas a curto, médio e longo prazo o Poder Executivo pretende tomar para melhorar o funcionamento das bombas. Sala das Sessões, 28 de março de 2024. Ronald Medeiros Batista Vereador
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2024
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Nota de Pesar
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por Administração
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publicado
10/05/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resposta ao Requerimento nº 003/2024
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por Administração
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última modificação
24/04/2024 10h37
REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que informe, se existe algum servidor, ocupante de cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que receba qualquer tipo de gratificação.
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2024
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Resposta ao Requerimento nº 002/2024
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por Administração
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última modificação
24/04/2024 10h35
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que envie a cópia do contrato e medições referentes a prestação do serviço de Iluminação Pública do Município de Rio das Ostras.
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2024
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Sessão Solene de 32 anos de Emancipação Político-Administrativo
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por Administração
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publicado
12/04/2024
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última modificação
18/04/2024 15h42
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resposta ao Requerimento nº 001/2024
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por Administração
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publicado
11/04/2024
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Cópia integral do Processo Administrativo nº 8.453/2023; b) Cópia integral do processo da contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação, rede de água, rede de esgoto e drenagem do bairro Terra Firme, no município de Rio das Ostras; c) Pela manifestação da Secretaria de Obras, quanto à denúncia que fora protocolada nesta Casa Legislativa;
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
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Resposta aos Requerimentos de 2024
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Resposta aos Requerimentos de 2024
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por Administração
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publicado
11/04/2024
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Transparência
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Resposta aos Requerimentos
