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Arquivo Lei nº 7262 de 15 de abril de 2016.
por Administração última modificação 29/09/2022 11h19
Fica proibida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a cobrança, por parte dos estabelecimentos de ensino, de taxa adicional que não seja comum a todos os alunos, para aluno com deficiência.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Autismo
Arquivo Lei nº 3898 de 19 de julho de 2002
por Administração última modificação 29/09/2022 13h12
“Dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, deficiência visual. (NR) ” Nova redação dada pela Lei 8116/2018.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 3898 de 19 de julho de 2002
por Administração última modificação 29/09/2022 12h58
“Dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, deficiência visual. (NR) ” Nova redação dada pela Lei 8116/2018.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 3898 de 19 de julho de 2002
por Administração última modificação 29/09/2022 11h17
“Dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, deficiência visual. (NR) ” Nova redação dada pela Lei 8116/2018.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 3898 de 19 de julho de 2002
por Administração última modificação 29/09/2022 09h44
“Dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, deficiência visual. (NR) ” Nova redação dada pela Lei 8116/2018.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Autismo
Arquivo Lei nº 3898 de 19 de julho de 2002
por Administração última modificação 29/09/2022 10h37
“Dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no estado do Rio de Janeiro a terem um caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, deficiência visual. (NR) ” Nova redação dada pela Lei 8116/2018.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Arquivo PDF document Sessão 15/04/2020
por Administração última modificação 14/04/2020 17h41
Arquivo PDF document Sessão Extraordinária 15/04/2020
por Administração última modificação 14/04/2020 17h57
Arquivo Lei nº 4240 de 16 de dezembro de 2003.
por Administração última modificação 29/09/2022 12h42
Institui em todo o território do estado do rio de janeiro, a meia-entrada para os deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 2435 de 20 de setembro de 1995.
por Administração última modificação 29/09/2022 12h37
Torna obrigatória a colocação de tarjas fluorescentes no encosto, das cadeiras de rodas e veículos similares.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida