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Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração última modificação 29/09/2022 13h12
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração última modificação 29/09/2022 12h58
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração última modificação 29/09/2022 11h08
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida
Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração última modificação 29/09/2022 09h26
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Autismo
Arquivo Lei nº 3614 de 18 de julho de 2001
por Administração última modificação 29/09/2022 10h37
Dispõe sobre a busca imediata de crianças ou adolescentes desaparecidos, assim como de pessoas com deficiência de qualquer idade, pelo órgão competente, no âmbito doestado do rio de janeiro. (NR) (redação dada pela Lei 9687/2022).
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Auditivo
Arquivo Lei nº 9596 de 04 de março de 2022.
por Administração última modificação 29/09/2022 16h43
Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Síndrome de Down
Arquivo Lei nº 9596 de 04 de março de 2022.
por Administração última modificação 29/09/2022 13h50
Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Ostomizados
Arquivo Lei nº 9596 de 04 de março de 2022.
por Administração última modificação 29/09/2022 13h12
Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Visual
Arquivo Lei nº 9596 de 04 de março de 2022.
por Administração última modificação 29/09/2022 12h58
Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Intelectual e Múltipla
Arquivo Lei nº 9596 de 04 de março de 2022.
por Administração última modificação 29/09/2022 11h08
Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Legislação Estadual / Deficiente Físico / Mobilidade Reduzida