Atos Administrativos

por Interlegis — última modificação 20/01/2020 13h06
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

Ato do Presidente

por Administração última modificação 20/01/2020 12h58
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso XI do Artigo 13 da Resolução nº 095/2005. Resolve: Art. 1º - A metacontingência política, moral e ética, aplicação de todas as normas do decoro parlamentar e administrativo, o controle diário de assiduidade dos assessores nomeados, conforme o requerimento e processos administrativo é de responsabilidade exclusiva do vereador. Art. 2º - Rol dos assessores designados ao gabinete e exclusiva do vereador.

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Ato do Presidente

por Administração publicado 20/01/2020 13h06, última modificação 20/01/2020 13h06
Publicado em 05/10/2017

Ato do Presidente

Ato do Presidente nº 001/2018

por Administração última modificação 20/01/2020 14h06
Convocação de Sessão Extraordinária

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Ato do Presidente nº 001/2018

por Administração publicado 20/01/2020 14h11, última modificação 20/01/2020 14h11
Convocação de Sessão Extraordinária

Ato do Presidente nº 001/2018

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