Flexibilização de condomínios

por Administração — publicado 21/09/2020 13h26, última modificação 21/09/2020 13h26

Boa noite! Tenho realizado buscas de decretos atuais que dissertem sobre a flexibilização do uso de áreas coletivas em condomínios e não estou conseguindo encontrar. Tendo em vista que o comércio já está retomando o funcionamento, respeitando as orientações de saúde e segurança, gostaria de solicitar formalmente a flexibilização da área de churrasco e piscina do condomínio onde moro, uma vez que sei que é possível elaborar um plano de ação para tal retomada. Como devo proceder para realizar a solicitação formal? Desde já agradeço! Att, Ariana Barbosa

: 06/09/2020 21h02
: Solicitação
: Presidente
: 20200906210254
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 21/09/2020 13h25
: Pendente

Prezada Adriana, boa tarde.


Os Decretos de flexibilização e combate a pandemia são de responsabilidade do Poder Executivo, ou seja, pelo Prefeito atual.

Qualquer solicitação de edição de novo Decreto nesse sentido deve ser feito através de protocolo na prefeitura ou diretamente no Gabinete de enfrentamento à Pandemia formado pelo Poder Executivo, tendo em vista ser atribuição deste.

No mais, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento superveniente.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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